Letta Decor - Cortinas, Persianas, Papel de Parede e Decoração

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Indenização

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Marcas registradas

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Informação provida pelo usuário

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Você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal; seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente ou que não diga respeito diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade; violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei; personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo; promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou conprodutos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site; solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores; incluir programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações; interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; inclua arquivos em formato MP3; desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de faze-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Segurança

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A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. TERMOS CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

1.1. A contratada Letta Decor. Inscrita no CPF: 087.781.457-08, doravante denominada Contratada;

1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha previamente conferido pelo seu CPF junto a receita federal.

1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA

2.1. A contratada disponibiliza o serviço de assinatura produtos e treinamentos online, via internet.

3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

3.1. A contratada permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana durante o período estipulado no treinamento. Salvo motivo descrito no item 3.2. Inciso (c).

3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso ao plano por mais um ano, tendo desconto de continuidade oferecido na data da renovação.

3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento de energia elétrica; e (c) problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.

3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de ensino à distância caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo:

- Caso o aluno não tenha uma boa conduta.
- Caso exista(m) pendência(s) financeira(s) ou cadastral(is).
- Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança do Portal.
- Caso o usuário tente copiar conteúdo do Portal, sem prévia autorização por escrito.
- Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas.
- Caso o usuário compartilhe arquivos do curso com outras pessoas.
- Caso em qualquer ação o usuário de acesso a qualquer conteúdo relacionado ao curso para outroas pessoas.
- Assim que o perído de assinatura vencer.

3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.

3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.

4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível.

4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.

4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.

4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da contratada, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso aos produtos, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.

4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito, TEF, TED e outros o contratante terá seu curso liberado após confirmação e compensação do pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em nosso sistema, acessando os detalhes do pedido e informando o numero do comprovante de pagamento.

4.9. No caso de pagamentos via PagSeguro ou PayPal o contratante terá seu curso liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve seguir as normas expostas pela prestadora.

4.10. Não oferecemos reembolso de qualquer pagamento após os produtos serem liberados. À Letta Decor libera acesso total aos produtos e material do mesmo no momento da liberação. Por isso não realizamos cancelamentos ou devoluções.

4.11. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe e toda a comunidade de alunos Letta Decor. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços da Letta Decor. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!

4.12. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a sua conta, a seus produtos e a qualquer conteúdo relacionado ao curso. E fica ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito a reembolso!

5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (www.lettadecor.com.br) e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.

5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato.

6. CERTIFICAÇÃO

6.1. Os certificados da Letta Decor são digitais e autenticados no CPF do aluno. Neste o contratante após concluir o curso, e completar o período de carência do mesmo. Se aprovado o aluno terá seu certificado emitido em um prazo de dois dias úteis. Assim que emitido o contratante pode acessar sua conta na guia "Minha Conta" e imprimir seu certificado.

6.2. O contratante é responsável pela privacidade dos dados contidos no certificado que só pode ser acessado através do seu CPF. Ao informar a URL de acesso e o CPF, o aluno fica ciente dos dados contidos nele, e é responsável pela sua utilização.

7. DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DO CURSO

7.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por email sendo seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando em manter o mesmo privado.

7.2. O contratante é responsável pela privacidade do conteúdo do curso e declara estar ciente que as aulas são exclusivas para acesso dentro da plataforma, sendo proibido o download e a distribuição deste, sobre pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.

7.3. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir, trocar ou fornecer qualquer material, aulas, ou conteúdo relacionado ao curso para outros usuários sobre a pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.

7.4. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação que leve a provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como base para ação legal do mesmo!

8. DA GARANTIA DE SATISFAÇÃO

8.1. A Letta Decor compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da mesma estejam de acordo na solicitação.

8.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para produtos@lettadecor.com.br com o número do pedido. Na data da solicitação o mesmo deve ter acessado menos de 30% (trinta porcento) do curso, e não pode ter efetuado qualquer download de qualquer conteúdo do curso!

8.3. Caso o aluno esteja dentro dos parâmetros definidos após a verificação de acesso e downloads, o acesso ao curso será finalizado e o valor do pedido será devolvido

O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade do Rio de Janeiro / RJ, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇAO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES

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Administração

Ao abordar questões financeiras, e de desenvolvimento pessoal/profissional de qualquer um dos nossos produtos, sites, vídeos, palestras, programas ou outros conteúdos, fazemos todos os esforços para garantir que estes representem fielmente nossos produtos e sua capacidade de crescer o seu negócio e melhorar sua vida. No entanto, a Letta Decor não garante que você conseguirá obter quaisquer resultados ou ganhar algum dinheiro usando qualquer uma de nossas ideias, ferramentas, estratégias e recomendações, e nada em nossos sites é uma promessa ou garantia para você de ganhos futuros.

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Você é o único responsável por suas ações e resultados na vida e negócios que dependem de fatores pessoais, incluindo, mas não necessariamente limitado a, a sua habilidade, dedicação, conhecimento técnico e de negócios, rede e situação financeira, para citar apenas alguns.

Você também entende que qualquer depoimento ou aprovações emitidas por nossos alunos, clientes ou público representado em nossos programas, sites, conteúdo, páginas de destino, páginas de vendas ou ofertas não foram avaliadas cientificamente por nós e os resultados experimentados pelos indivíduos podem variar significativamente.

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A política de privacidade estabelecida pela Letta Decor compreende a forma como as informações capazes de identificar nossos clientes e usuários são armazenadas e utilizadas, sejam as coletadas diretamente em nosso site, consultas ao serviço de atendimento ao cliente ou ainda cadastro para recebimento de promoções ou newsletter.

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A Letta Decor trará, em seus comunicados, newsletters, ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail a opção de cancelamento do envio deste tipo de mensagem. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para sua execução.

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